Seminário – Amplia um novo olhar para atuação do Bacharel em Direito

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou, no dia 07 de novembro de 2019, o Seminário de Licitações Coite OAB – Estudos em Licitações e Contratos nas Subseções. O seminário, que reuniu à comissão de Estudos em Licitações e Contratos da OAB Bahia para abordar temas que estão em ascensão em todas as regiões do Brasil, e aconteceu na Faculdade de Faresi.  A abertura do seminário foi feita pelo Secretário Geral OAB subseção de Coite, Tiago Ramos Mascarenhas, onde foram apresentados todos os advogados e advogadas da comissão. O objetivo do seminário foi possibilitar a reflexão acerca dos novos paradigmas da advocacia; e debater as ações que envolvem, atualmente, os desafios e adversidades vividos pela advocacia, dentre outros.

No primeiro tema – A Importância da Análise Econômica nas Contratações Públicas, que teve como palestrantes os advogados Ícaro Bitar (Presidente da Comissão de Estudos em Licitação e Contratos da OAB-BA) e Ricardo Lima (Conselheiro da Comissão de Estudos em Licitação e Contratos da OAB-BA). No primeiro painel, foi uma abordagem de controle, transparência que requer uma postura diferenciada do profissional do direito, e a questão de responsabilidade das parcerias público-privadas, licitações e contratos para a advocacia que trabalha na administração pública. E que o mercado necessita de profissionais que estejam sempre atualizados e em sintonia com as novas tecnologias.

O segundo tema – Alteração no Decreto do Pregão Eletrônico, que teve como palestrantes o advogado Igor Mascarenhas (Conselheiro da Comissão de Estudos em Licitação e Contratos da OAB- BA) e a advogada Manuela Menezes (Conselheira da Comissão de Estudos em Licitação e Contratos da OAB-BA). Os palestrantes apresentaram o Decreto que regulamenta a licitação, na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, e explicaram todos os seus artigos, no âmbito da administração pública federal.

O terceiro tema – Contratação de Entidades do Terceiro Setor em Serviços na Área de Saúde, que teve como palestrantes a advogada Marla Oliveira (Conselheira da Comissão de Estudos em Licitação e Contratos da OAB- BA) e o advogado Ramon Moura (Conselheiro da Comissão de Estudos em Licitação e Contratos da OAB- BA) chamou a atenção para a necessidade de identificação e caracterização de entidades sem fins lucrativos, não hospitalares, que possuem serviços organizados e sistematizados em atenção básica de saúde, citou como exemplo as obras assistências de Irmã Dulce, de Assistência Social, mostrando que o segmento filantrópico do terceiro setor desenvolve serviços organizados e sistemáticos em atenção básica de saúde, entretanto, não é reconhecido como potencial parceiro pelo SUS, embora seja referência para encaminhamentos de diversos órgãos públicos. Enfim, o seminário representou de extrema importância para os estudantes de direito, advogados, e servidores públicos presentes, precisamos avançar, renovar, empreender e agir para sair da zona de conforto. O mercado de trabalho necessita de profissionais qualificados nesta área.

https://www.oab-ba.org.br/oab/subsecoes/conceicao-do-coite