DOCENTE RESPONSÁVEL: Raianna de Araújo Costa

APRESENTAÇÃO

O Projeto intitulado “Educação Para a Democracia” se propõe a imergir na sociedade apresentando direitos fundamentais e ideais de cidadania para crianças e adolescentes, mostrando a estes que eles são pessoas de direito e devem integrar a sociedade participando dela, seja através do voto ou como meio de transformação social. É de extrema importância demonstrar e explicar a existência dos 03 poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), apresentando a esses novos – e futuros – cidadãos, quais são os propósitos destas funções dos poderes e como eles podem participar do processo democrático. O projeto carrega, então, relevância e significado à comunidade acadêmica e à sociedade, além de grande valor científico, social, extensionista.

OBJETIVOS

• Criar no acadêmico e futuro profissional do Direito a capacidade de expor, de maneira didática e simplificada, quais os direitos fundamentais e básicos do cidadão, demonstrando a necessidade de envolvimento de toda a população no processo democrático.
• Fortalecer a democracia através da educação e demonstrar a relevância das instituições democráticas, além de popularizar os direitos básicos dos brasileiros.
• Possibilitar o aprofundamento do estudo do Direito Constitucional e dos Direitos Humanos no ambiente acadêmico e fora dele, e ainda, construir nos discentes a habilidade de expor ideias e resultados de pesquisas à pessoas que não são do meio acadêmico, desenvolvendo a habilidade de comunicação e expressão sobre temas de grande relevância.

JUSTIFICATIVA

O Brasil tem um histórico muito forte de quebra dos meios democráticos de governo. Desde a colonização brasileira, perpassando pelo Brasil Imperial e até mesmo pela Proclamação da República a história do Brasil é constituída de uma democracia frágil e por muitas vezes boicotada.
Desde o fim da ditadura militar, no fim da década de 1980, muito se preza pelo fortalecimento da democracia e das instituições democráticas, a fim de fortalecer o país como nação e evitar novos golpes e instituições ditatoriais.

Os últimos anos tem trazido novamente as sombras de ameaça democrática, então, mais do que nunca, o ambiente acadêmico e escolar deve trabalhar juntos para serem meio de fortalecimento de um país democrático e forte no que tange o viés político e social.

Acredita-se, com esse projeto, que levar para as escolas os conceitos básicos da democracia e da cidadania ajudará a construir uma população atenta e que possa fortalecer o processo democrático. As crianças e adolescentes devem ter consciência cívica, para que possam ajudar na força social de que o Brasil precisa para criar bases democráticas sólidas.