DOCENTE RESPONSÁVEL: Anilma Rosa Costa Oliveira Ribeiro

APRESENTAÇÃO

O projeto em questão possui relevância e significado à comunidade acadêmica e à sociedade, carregando em si grande valor científico, social, extensionista, posto que o que se percebe é que, em muitos momentos, não há a necessidade de as partes valerem-se do Poder Judiciário e movimentar a máquina jurisdicional para resolver conflitos.

OBJETIVOS

• Criar no acadêmico e futuro profissional do Direito a cultura da prevenção e da solução dos conflitos, principalmente na forma consensual e extrajudicial, de acordo com o que objetiva o projeto de extensão.
• Tornar as relações mais estáveis, dirimindo os conflitos, bem como diminuir as desigualdades sociais, além de promover o desenvolvimento da sociedade. (SANTOS, 2004)
• Possibilitar o estudo de métodos consensuais de resolução de conflitos, como negociação, conciliação e mediação, para que os acadêmicos possam atuar na comunidade e escolas, com a supervisão dos professores.

JUSTIFICATIVA

A negociação, mediação e a conciliação são institutos baseados na autocomposição, ou seja, a solução do problema não é determinada por um terceiro distante do caso, mas sim pelas próprias partes litigantes, que decidem como irão solucionar os conflitos pela qual estão passando. Nesses meios autocompositivos há a prevalência do querer das partes. (MERLO, 2016).

Nesse sentido, o Projeto de Mediação e Conciliação de Conflitos desenvolvido pelo Curso de Direito terá função de promover a mediação e a conciliação dos conflitos , fazendo com que, a princípio, a comunidade escolar e líderes comunitários, caso tenha algum problema a ser resolvido, possa procurar antes este projeto, para que, com o auxílio de alunos e professores da área, se possa, através das técnicas de resolução de conflitos extrajudiciais, promover o entendimento entre as partes sem a necessidade de, a priori, ser submetido ao Poder Judiciário, fato este de suma importância, haja vista que o projeto de extensão contribuirá com o Poder Judiciário local, podendo, inclusive, diminuir as demandas judiciais. Para além deste propósito o projeto inserido no ambiente escolar tem o condão de prevenir e contribuir na solução dos conflitos já instaurados através de técnicas apropriadas.